Garanta o devido processo legal e seus direitos constitucionais contra acusação de tráfico de drogas
O sistema judiciário tem o dever de permitir que os acusados disponham de defesa
especializada em processos criminais. Utilize os recursos legais disponíveis para que você garanta um processo judicial justo.
Entenda como funciona o direito penal em casos de tráfico de drogas e faça valer os seus direitos constitucionais.
Uma das principais questões que envolvem o tráfico de drogas é a falta de clareza na diferenciação entre o tráfico e o uso pessoal.
A Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06) estabelece critérios para essa distinção, como a quantidade de substância encontrada com o acusado. No entanto, essa abordagem quantitativa nem sempre reflete a realidade e pode resultar em injustiças.
A quantidade de drogas encontrada com o acusado não leva em consideração fatores como a dependência química, que pode levar ao consumo em maior quantidade, mesmo que seja para uso pessoal.
Muitas vezes, pessoas viciadas são tratadas como traficantes, o que não é eficaz para tratar o problema subjacente da dependência.
Nossa missão é assegurar que todos os cidadãos tenham seus direitos constitucionais protegidos.
A nossa defesa em favor da pessoas acusadas de tráfico de drogas baseia-se em princípios fundamentais do sistema jurídico, incluindo:
Presunção de Inocência
O princípio da presunção de inocência é um pilar do direito penal. Isso significa que qualquer pessoa acusada de um crime deve ser considerada inocente até que sua culpa seja comprovada, além de qualquer dúvida razoável. A defesa busca garantir que esse princípio seja respeitado em casos de tráfico de drogas.
Devido processo legal
A defesa garante que todos os acusados recebam um julgamento justo e imparcial. Isso inclui o direito a um advogado, a apresentação de evidências em seu favor e a oportunidade de questionar as evidências apresentadas pela acusação.
Proporcionalidade das penas
A defesa também argumenta a favor da proporcionalidade das penas. Isso significa que as punições devem ser proporcionais à gravidade do crime. Em muitos casos, as sentenças para tráfico de drogas são excessivamente severas, considerando que a acusação muitas vezes se baseia em quantidades arbitrárias de substâncias encontradas.
A defesa das pessoas acusadas de tráfico de drogas não busca a impunidade, mas sim a justiça.
É essencial garantir que os direitos fundamentais de todos os cidadãos sejam protegidos,
independentemente da acusação.
Isso não apenas garante um sistema de justiça mais justo, mas também ajuda a abordar as
questões subjacentes relacionadas ao uso indevido de drogas de maneira mais eficaz.
Nosso compromisso é garantir que a justiça prevaleça, não importa quão complexo seja o caso.
O sistema legal pode ser complexo e intimidador, e as acusações de tráfico de drogas
muitas vezes são baseadas em evidências frágeis ou interpretações equivocadas da lei. É
aí que entra a importância de ter uma equipe de defesa legal experiente e dedicada ao seu
lado.
Somos uma equipe de advogados criminalistas altamente respeitados em nossa região,
com ampla experiência em casos de tráfico de drogas. Temos um histórico de
sucesso em conseguir a redução de acusações e sentenças favoráveis para nossos
clientes.
Se você ou alguém que você conhece está enfrentando acusações de tráfico de drogas,
não espere, entre em contato conosco agora. Sua liberdade e seu futuro estão em jogo, e
estamos aqui para ajudar.
- CONTATO
- (19) 97138-1595
- larissaa.stence@gmail.com
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